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Poluição por Resíduos Tóxicos em Barcarena

Num acórdão proferido pelo Tribunal de Roterdão, Pogust Goodhead conseguiu assegurar a jurisdição dos tribunais holandeses na nossa acção contra o produtor de alumínio Norsk Hydro.

Representamos milhares de vítimas, incluindo comunidades indígenas, amazonas e descendentes de escravos afectados por águas contaminadas no Norte do Brasil. As actividades poluentes da Norsk Hydro num local em Barcarena, Pará, têm causado danos incalculáveis ao ambiente e à saúde pública na área circundante.

Sofrem de má saúde física, incluindo deterioração ou perda de visão, dor e fraqueza no seu corpo, bem como bebés nascidos com malformações. Perderam a água de que outrora dependiam para pescar, cultivar, nadar, caçar e criar animais, bem como o seu acesso a fontes anteriores de rendimento da venda de produtos criados e obtidos a partir dos rios.

Os nossos clientes concordam que este é um resultado directo de pelo menos dez desastres ambientais na maior refinaria de alumínio do mundo, pertencente à Norsk Hydro, que tem assistido à libertação de resíduos poluentes através do solo e da água.

Apesar disso, a Norsk Hydro recusou-se a assumir total responsabilidade, e as pessoas afectadas não tiveram acesso a uma reparação justa e completa. Agora, eles levaram o seu caso aos tribunais holandeses.

O Tribunal Distrital de Roterdão decidiu que o caso pode prosseguir para a fase do mérito.

Esta é a terceira decisão deste tipo em 2022 em casos liderados por Pogust Goodhead, com os tribunais europeus a tornarem-se os guardiões dos danos ambientais causados pelas grandes empresas.

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