Negócios e Direitos Humanos
Pogust Goodhead está na vanguarda da legislação comercial e de direitos humanos, assegurando que quando as empresas ficam aquém das expectativas, os direitos das comunidades e indivíduos mais vulneráveis são salvaguardados.
Historicamente, tem sido difícil responsabilizar as grandes empresas pelas suas más práticas no estrangeiro. No entanto, nos últimos anos assistiu-se a uma transformação no panorama dos negócios e dos direitos humanos. Isto deve-se em parte à pressão sobre os governos nacionais para controlar o impacto das empresas nos direitos humanos, à necessidade de diligência devida para identificar riscos e a um crescimento das considerações judiciais sobre as práticas de direitos humanos.
A perícia de Pogust Goodhead conduziu a vários sucessos nestas áreas durante 2022. Em Dezembro, foi marcada uma data para um julgamento no Reino Unido contra o gigante mineiro BHP na sequência do desastre da barragem de Mariana em 2015. Isto segue-se a uma série de sucessos jurisdicionais contra empresas multinacionais como a Norsk Hydro e a Braskem, permitindo que os tribunais holandeses possam ouvir processos contra elas por desastres ambientais no Norte do Brasil.
Os nossos advogados estão numa posição única para garantir que os direitos dos mais vulneráveis são respeitados, especialmente quando as empresas se envolvem em comportamentos ilegais e antiéticos.
Casos
Desastre da Barragem de Mariana
O pior desastre ambiental da história do Brasil desencadeou uma das maiores ações judiciais já apresentadas nos tribunais da Inglaterra e do País de Gales: o desastre da barragem de Mariana.
Desastre da Barragem de Brumadinho
Após o desastre da barragem de Mariana em 2015, os oficiais juraram “nunca mais”. Contudo, em Janeiro de 2019, apenas três anos mais tarde, um desastre de mineração voltou a ocorrer, desta vez causando uma perda ainda maior de vidas humanas.
Pedido de Indenização da UEFA Champions League
Os adeptos do Liverpool apanhados nas cenas perturbadoras de violência e atraso fora da final da Liga dos Campeões estão a tomar medidas legais contra a UEFA.
Danos causados pela mina de sal-gema em Maceió
Em 2018, fissuras, sumidouros e terremotos ligados a atividades de extração de sal-gema causaram enormes danos em ruas, casas e edifícios em vários bairros de Maceió, a capital do estado de Alagoas, no nordeste do Brasil.
Suco de laranja
O Pogust Goodhead está representando mais de 1600 produtores de laranja e ex produtores de laranja, 22 empresas, e uma fundação contra a família Cutrale por se envolver num cartel ilegal.
Poluição de Resíduos Tóxicos em Barcarena e Abaetetuba
Há muitos anos que as comunidades ribeirinhas em Barcarena suportam os efeitos negativos da poluição causada pela mineração do alumínio.
Ação de poluição da Haidar
No início de outubro de 2015, um navio com cerca de 5.000 cabeças de gado afundou no porto de Vila do Conde, situado no rio Pará, Brasil, perto do Oceano Atlântico.
Entre em contato
Se precisar de qualquer ajuda ou conselho, por favor contacte a equipa de Pogust Goodhead.